Roda de conversa em Mauá debate combate ao bullying contra crianças com deficiência

Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil

SIGA-NOS  Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, impenhorabilidade de bens, sistema recursal e muitos outros.

Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado

SIGA-NOS  ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado do Paraná deverá apresentar, no prazo de um ano, um plano de políticas públicas para viabilizar o cumprimento de penas em regime aberto no município de Rolândia. Se as medidas adotadas forem insuficientes, o poder público estadual será obrigado a construir […]

Entidades devem atualizar inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social em Mauá

SIGA-NOS  Medida é prevista em legislação e indispensável para a execução das atividades; inscrição é on-line e segue até o dia 30/04