SIGA-NOS A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar aplicada com base na antiga Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) impede a empresa sancionada de fazer negócios com toda a administração pública (federal, estadual e municipal) enquanto perdurarem seus efeitos. A decisão […]
SIGA-NOS Na noite desta quarta-feira (21), os cinco fotógrafos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixaram momentaneamente o trabalho institucional para mostrarem que, para além dos registros oficiais, eles mantêm um olhar atento e sensível ao mundo que nos cerca. As fotografias que revelam esse olhar compõem a exposição Além das Lentes, dos fotógrafos Emerson […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na manhã do dia 13 de outubro, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim, seguido da cerimônia de incorporação da biblioteca particular do casal ao acervo da Biblioteca STJ-Enfam. O evento ocorrerá na Sala de Reuniões Corporativas do STJ, em Brasília. Nascidos […]