Nova edição da Feira de Gastronomia e Empreendedorismo acontece no sábado (30)

50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários

SIGA-NOS  Em trabalho coordenado pelos dez integrantes da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 50 mil decisões proferidas com apoio da força-tarefa formada por 100 juízes convocados temporariamente para auxiliar os ministros no julgamento de processos penais. A medida, de caráter temporário e emergencial, começou a ser desenhada em […]

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

SIGA-NOS  ​Nos dias 4 e 5 de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, em Brasília, a I Jornada de Direito Desportivo. A iniciativa inédita é voltada à consolidação de enunciados jurídicos que orientarão decisões judiciais e práticas institucionais, com o objetivo de fortalecer e modernizar […]

STJ fixa regras para empresa obter benefício fiscal do Perse

SIGA-NOS  ​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.283), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre as condições para que empresas do setor de eventos possam usufruir de benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído pela Lei 14.148/2021. Na primeira, foi definido que […]