O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 17 de setembro, o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após dez anos da edição da Lei 13.105/2015. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal.
Com coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques, coordenação científica de Fabiano Tesolin e coordenação-executiva de André de Azevedo Machado, a obra é composta por 41 artigos redigidos por processualistas de todas as regiões do Brasil, reconhecidos nacionalmente pela qualidade de seus trabalhos acadêmicos.
Coletânea destaca aplicação do código processual no STJ e no STF
Os textos abordam temas centrais do direito processual civil contemporâneo e trazem uma análise abrangente sobre os efeitos do CPC de 2015 no sistema jurídico brasileiro, com destaque para sua aplicação no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF), nos últimos dez anos.
A coletânea examina as mudanças ocorridas, ao longo da última década, no modelo decisório das cortes superiores, oferecendo ao leitor uma visão articulada dessas transformações. O livro dedica atenção especial ao sistema brasileiro de precedentes, ao uso dos filtros recursais, aos critérios de admissibilidade e às funções dos recursos excepcionais, bem como ao papel das ações originárias nas instâncias superiores.
Ao estabelecer diálogo entre abordagens dogmáticas e empíricas, clássicas e contemporâneas, a coletânea reafirma o papel das cortes superiores na consolidação de um processo civil participativo. A multiplicidade de vozes reunidas reforça o compromisso comum com a construção de um sistema processual à altura dos desafios diários enfrentados pelos operadores do direito.
