SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e 274 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Ação Civil Pública II e Planos de Saúde VI, respectivamente. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses em cada edição. Na edição 273, a primeira tese mostra que a sentença […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu seleção de novos expositores permanentes para a Feira do Pequeno Produtor, que acontece toda quarta-feira e é dirigida ao público interno e aos visitantes da corte. As candidaturas podem ser enviadas a partir desta sexta-feira (12) até o dia 9 de janeiro de 2026. São 22 categorias de […]
SIGA-NOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão de julgamento conduzida pelo ministro Luis Felipe Salomão desde que ele assumiu o comando do tribunal, em 19 de agosto. Em sua primeira sessão à frente da Corte Especial, ministro Salomão destacou impactos do novo sistema da relevância. […]