Plano Diretor de Turismo pode viabilizar o selo de MIT a Mauá

Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O encontro reúne desembargadores de todo o país para discutir desafios atuais da Justiça brasileira e elaborar propostas voltadas ao aprimoramento institucional e jurisdicional. Voltado à magistratura de […]

Quatro livros serão lançados no STJ nesta terça (16/12)

SIGA-NOS  O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançamento de quatro obras que reúnem reflexões ambientais, estudos jurídicos e pesquisa histórica. Serão apresentados os livros Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável; Direito Financeiro Aplicado; Direito Tributário Internacional e Comparado; e Projeto Amaro – Um Resgate Histórico da […]

Artigo debate a Lei Geral de Direito Internacional Privado

SIGA-NOS  O anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado é o tema do artigo “Bom conselho”, publicado no Estadão pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelos professores de direito internacional privado Carmen Tiburcio, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e Gustavo Ferraz de Campos Monaco, da Universidade de São Paulo (USP). […]