Plano Diretor de Turismo pode viabilizar o selo de MIT a Mauá

STJ prorroga afastamento de magistradas da Bahia

SIGA-NOS  ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). As magistradas são investigadas no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de […]

O STJ e os direitos do consumidor nas compras virtuais

SIGA-NOS  Em sua nova edição, o programa STJ Notícias traz uma reportagem especial destacando os direitos do consumidor nas compras virtuais e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto. Clique para assistir no YouTube:           Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o […]

Congresso sobre execução fiscal será realizado em Recife

SIGA-NOS  O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, vai realizar o congresso Execução Fiscal: Estratégias de Atuação do Judiciário. Voltado ao desenvolvimento de competências dos profissionais que atuam na execução fiscal – como juízes, membros da Advocacia-Geral da União (AGU) e […]