SIGA-NOS A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de relacionamento amoroso com o objetivo de obter vantagem financeira, configura ato ilícito passível de indenização por danos morais e materiais – estes relativos às despesas extraordinárias decorrentes da relação. O colegiado firmou esse entendimento […]
SIGA-NOS As inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário foram prorrogadas até 7 de julho. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelos demais tribunais superiores e conselhos da Justiça, o concurso vai premiar com R$ 5 mil os autores dos melhores trabalhos jornalísticos que destaquem o papel do Poder Judiciário […]