Próximas edições do Domingou no Parque da Juventude terão temática esportiva

Ministério Público pode propor ANPP na ação penal privada

SIGA-NOS  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Ministério Público (MP) pode propor o acordo de não persecução penal (ANPP) em ações penais privadas. A legitimidade do órgão ministerial, nesse caso, será reconhecida quando houver inércia ou recusa infundada do querelante. A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento ao […]

STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

SIGA-NOS  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, assinou, nesta segunda-feira (23), o edital de chamamento público para juízas e juízes federais e de Direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos ministros da Segunda Seção, especializada em direito privado. O período de inscrições começa às 9h da […]

Simulado de Emergência reúne 25 entidades e comunidade do Sonia Maria em Mauá

SIGA-NOS  Além de conferir a agilidade das equipes, atividade buscou treinar evacuação e atendimentos