Escolas municipais já se preparam para a chegada da primavera

STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber, nos dias 24 e 25 de março, a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança. O evento é organizado pelo Centro Ibero-Americano de Direitos da Criança (Cideni), em parceria com o STJ e com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). As inscrições para […]

acordo de não persecução cível na ação de improbidade

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO ADMINISTRATIVO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Homologação judicial de acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa.         Confira outros temas relacionados: Nova […]

procuração eletrônica não exige certificado da ICP-Brasil

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no processo judicial, a procuração firmada eletronicamente não exige, como regra, assinatura com certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Contudo, na decisão unânime, o colegiado ressalvou que, havendo dúvida sobre a autenticidade […]