Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude

Campeão paralímpico de atletismo estará em Mauá na próxima semana

SIGA-NOS  No Dia do Desafio (29/05), Prefeitura e Sesc vão oferecer aula gratuita de corrida no Parque da Juventude

STJ promove curso sobre admissibilidade de recursos especiais

SIGA-NOS  Em uma iniciativa inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, entre os meses de setembro e novembro, o curso Admissibilidade dos Recursos Especiais para os Tribunais de Segunda Instância. Voltado para os servidores que atuam na fase de admissibilidade recursal das cortes de segunda instância, o curso é resultado das decisões tomadas durante […]

STJ tem nova comissão para gestão de precedentes e jurisprudência

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 795/2025, que define os integrantes da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac). Composta por seis ministros, a nova comissão reúne as atribuições das extintas Comissão de Jurisprudência e Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas. A Cogepac tem como presidente […]