Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
Posted onAuthorMauá EditorComentários desativados em Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
SIGA-NOS A responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente normalmente está associada àqueles que realizam alguma ação direta contra a natureza – como o indivíduo que ateia fogo na floresta, joga lixo nos rios ou constrói em áreas de proteção permanente. No entanto, o sistema jurídico brasileiro – reconhecido internacionalmente por sua avançada legislação ambiental […]