Prefeitura de Mauá promove série de ações ao longo do mês para celebrar o Agosto Dourado

STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção

SIGA-NOS  STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção

STJ e fraudes em transação com criptomoedas

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 853 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que a realização de sessão de julgamento virtual assíncrona durante o recesso forense é nula, por violar […]

STJ valida exclusão de sócio com base em estatuto não registrado

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por falta grave, realizada com base em estatuto que havia sido assinado por todos os membros da sociedade empresária, mas não estava registrado na junta comercial. Na origem do caso, um grupo de pessoas constituiu a […]