STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção

STJ e o direito de regresso de devedor solidário

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercício imediato do direito de regresso contra os codevedores quando um devedor solidário paga apenas parcialmente a dívida comum, mesmo no contexto de uma condenação de alto valor. O caso teve origem em ação de indenização por danos materiais […]

Carol e Larissa e o papel transformador da Libras no PPA de Mauá

SIGA-NOS  Intérpretes tornaram debates mais acessíveis e fortalecem a participação da comunidade surda no planejamento do futuro da cidade

1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito discute desafios das mudanças climáticas e da inteligência artificial

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (14), o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, com o tema “Direitos humanos: desafios jurídicos das mudanças climáticas e da inteligência artificial”. O evento foi realizado no Salão Nobre do tribunal e teve transmissão ao vivo pelo YouTube. Os painéis reuniram juristas brasileiros e japoneses […]