SIGA-NOS O ministro Og Fernandes reassumiu, nessa quinta-feira (16), a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exerceu no biênio 2012-2014. “Ninguém se perde no caminho de volta”, disse, citando frase do romancista paraibano José Américo de Almeida. Os ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até o dia 29 de janeiro o prazo de inscrições para habilitação de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor, realizada semanalmente no tribunal. Os interessados devem enviar os documentos obrigatórios previstos no subitem 5.1.2 do Edital 1/2025. Cada expositor poderá se inscrever em apenas uma […]
SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 856 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por maioria, decidiu que a hidroterapia e as terapias multidisciplinares pelos métodos Bobath e PediaSuit, prescritos para o tratamento de beneficiário […]