Casa do Trabalhador oferece 436 vagas de emprego

Indenização de seguro a beneficiário inimputável que matou a segurada

SIGA-NOS  ​Em razão da inimputabilidade do beneficiário do seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o pagamento de indenização a um filho que, durante um surto, matou a mãe, segurada do contrato. “O beneficiário inimputável que agrava factualmente o risco no contrato de seguro não o faz de modo […]

Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis

SIGA-NOS  Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis

Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio

SIGA-NOS  A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo de guarda e convivência homologado pelo juízo de outra comarca.