1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo

STJ admite impugnação do valor da causa em fase recursal

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impugnação ao valor da causa pode ser apresentada nas contrarrazões à apelação se a parte não teve a oportunidade de fazê-lo em primeiro grau. Em tal caso, não é possível aplicar a preclusão. De acordo com os autos, foi ajuizada ação anulatória […]

Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia

SIGA-NOS  ​O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão. A iniciativa prevê a articulação entre Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública, aproximando instituições e comunidades na busca por ações voltadas à cidadania e à construção de […]

Abertas inscrições para oficinas aquáticas

SIGA-NOS  Atividades acontecem em três centros esportivos da cidade; inscrições vão até sexta-feira (19)