Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva

Hospital Nardini tem nova diretoria

SIGA-NOS  Mudanças foram realizadas em comum acordo entre a Prefeitura de Mauá e a FUABC, responsável pela operação do espaço

O STJ e o requisito da publicidade na união estável homoafetiva

SIGA-NOS  O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute a decisão do Superior Tribunal de Justiça que flexibilizou a exigência de publicidade para o reconhecimento de uniões estáveis homoafetivas. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito de família Otávio Arantes explica por que a Terceira Turma do STJ […]

STJ admite penhora de criptomoedas

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no cumprimento de sentença, o juízo pode enviar ofício às corretoras de criptoativos com o objetivo de localizar e penhorar eventuais valores em nome da parte executada. O recurso chegou ao STJ após o tribunal de origem negar provimento ao agravo de instrumento […]