Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva

demora na autorização de plano de saúde é tema de repetitivo

SIGA-NOS  ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624, 2.222.623 e 2.223.773, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.467 na base de dados do STJ, está em definir se a demora injustificada da operadora de […]

A reforma militar na jurisprudência do STJ

SIGA-NOS  Disciplinada na Lei 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), a reforma é o ato administrativo que transfere o militar definitivamente para a inatividade, em razão de incapacidade física, idade-limite ou outros motivos previstos em lei. Diferentemente da passagem para a reserva, que mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma […]

indenização DPVAT em acidente durante prática de crime

SIGA-NOS  ​O programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pagamento de indenização do extinto seguro DPVAT em caso de acidente ocorrido durante a prática de crime. O processo envolve um homem que sofreu acidente após roubar uma motocicleta e, posteriormente, requereu a cobertura do seguro […]