Prefeitura realiza mais uma rodada de debate sobre a Cadeia Produtiva Local de Cosméticos

STJ mantém ação penal contra deputado por ofensas a colega na Bahia

SIGA-NOS  ​O deputado estadual da Bahia Diego Castro (PL) teve negado pedido para trancar uma ação penal por supostos crimes contra a honra cometidos contra a também deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. De acordo com os autos, em entrevista a uma […]

Inclusão de prova de títulos em edital após as provas objetivas

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a retificação de edital de concurso público para a inclusão de prova de títulos, mesmo depois da realização das provas objetivas, a fim de adequá-lo à lei que regulamenta o cargo em disputa. De acordo com o mandado de segurança impetrado […]

Nova tese do STJ sobre cálculo de progressão de regime

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.037.377 e 2.037.447, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem a possibilidade, para fins de cálculo para progressão […]