SIGA-NOS A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentados em contratos publicitários, transmissões, produtos licenciados, jogos eletrônicos e até álbuns de figurinhas. Mas essa exploração, que no Brasil é especialmente intensa no caso do futebol, tem regras. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pelas leis brasileiras, que exigem autorização para uso e preveem indenização em casos de aproveitamento indevido. E não é apenas a […]
SIGA-NOS A sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (3) marcou a estreia do desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele atuará nos colegiados de direito privado do STJ em substituição ao ministro Marco Buzzi, afastado cautelarmente pelo Pleno no dia 10 de […]
SIGA-NOS Quase 2 km de extensão vão garantir mais segurança e qualidade no trajeto dos moradores e trabalhadores