SIGA-NOS Como parte das ações da campanha anual Agosto Lilás, de conscientização e combate à violência contra a mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta sexta-feira (8), a palestra “Quebrando o ciclo da violência – o que os homens podem fazer para reconhecer padrões violentos e evitá-los?”. O evento será realizado das 15h às […]
SIGA-NOS A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.794, 2.221.800 e 2.223.143, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.412 na base de dados do STJ, está em definir se as bonificações e os descontos compõem a base […]