Programa Mauá Empreendedora atende 600 pessoas no Jardim Zaíra

Mudança premeditada em projeto de habitação popular gera dano coletivo

SIGA-NOS  ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido à alteração premeditada em projeto habitacional aprovado como Habitação de Mercado Popular (HMP). Para o colegiado, ao incluir um segundo banheiro nas unidades habitacionais — transformando […]

Podcast debate tese que veda reexame de incapacidade laboral no STJ

SIGA-NOS  Já está no ar mais um episódio do podcast Rádio Decidendi. O jornalista Thiago Gomide recebe o juiz federal Fabiano Carraro para comentar o Tema 1.246 dos recursos repetitivos, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, em ações previdenciárias que reivindicam aposentadoria por invalidez, auxílio-doença […]

Programa Qualifica Mauá capacita quem quer entrar no mercado de trabalho em 2025

SIGA-NOS  Quatro cursos já estão com as inscrições abertas; aulas começam em janeiro e fevereiro