STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG
Related Articles
Prefeitura lança Canal do Empreendedor para fortalecer relação com negócios locais
Posted on Author Mauá Editor
SIGA-NOS Ferramenta serve como suporte para esclarecer dúvidas e fornecer orientações
Arte no Tribunal apresenta gravura de Pedro Garcia
Posted on Author Mauá Editor
SIGA-NOS A 44ª edição do projeto Arte no Tribunal traz a gravura Superior Tribunal de Justiça, de Pedro Garcia. A obra, impressa com pigmentos minerais sobre papel 100% algodão, mede 34 x 34 cm e está localizada na Biblioteca do STJ. A gravura integra o acervo artístico da corte desde 2025, quando foi doada pelo […]
anulada sentença de árbitro que omitiu vínculo profissional
Posted on Author Mauá Editor
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu ter atuado, em outros processos, como parecerista indicado pelo escritório de advocacia que representava uma das partes. Segundo o colegiado, os fatos omitidos comprometeram tanto a confiança da parte quanto a própria imparcialidade do […]