STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG

Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência

SIGA-NOS  A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que têm preferência de recebimento.

Livro “STJ em Pauta” reúne artigos sobre questões atuais do direito

SIGA-NOS  As principais discussões da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania estão reunidas na obra STJ em Pauta, lançada nesta quarta-feira (17) em evento realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. O livro teve o ministro Benedito Gonçalves como um dos organizadores e contou com contribuições das ministras Maria Thereza de Assis Moura […]

Relatório do STJ destaca precedentes, IA e força-tarefa

SIGA-NOS  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, apresentou o Relatório de Gestão relativo ao período de 22 de agosto de 2024 a 19 de dezembro de 2025, com resultados parciais da atual administração, cujo término está previsto para agosto de 2026. Estruturado em capítulos temáticos, o documento reúne as principais […]