SIGA-NOS O futebol sempre foi movido pela paixão das torcidas e pela rivalidade entre os times. Nos últimos anos, um novo personagem ganhou espaço nesse cenário: as apostas esportivas, impulsionadas pela internet. Regulamentadas no Brasil, as apostas, quando praticadas sem responsabilidade, trazem riscos como o vício e o endividamento. Há, ainda, as tentativas de manipulação […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos no artigo 105 da Constituição Federal, na Lei 15.484/2026 e na Emenda Regimental 55/2026. Distribuído nesta quarta-feira (30) para relatoria do ministro Herman Benjamin, da […]
SIGA-NOS A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) informa que, por determinação de seu Corregedor-Geral e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, foi convocada reunião emergencial, em 6 de novembro, remotamente, com os(as) juízes(as) federais corregedores(as) das penitenciárias federais, responsáveis pela decisão dos pedidos de ingresso de novos presos […]