Frente fria chega a Mauá com ventos fortes e temperatura mínima de 7°C

Terceira Turma do STJ antecipa sessão de 11 de novembro

SIGA-NOS  A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima terça-feira (11) vai começar mais cedo, às 13h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Terceira Turma é presidida pelo ministro Humberto Martins e integrada […]

STJ analisa homologação de sentença italiana contra torturador

SIGA-NOS  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do pedido de homologação de ##sentença## estrangeira apresentado pela Itália, que pretende transferir para o Brasil a execução da pena de prisão perpétua imposta ao brasileiro naturalizado Pedro Antonio Mato Narbondo, ex-oficial do Exército uruguaio envolvido na Operação Condor. […]

Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com base na pena aplicada

SIGA-NOS  ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que a fundamentação para a manutenção da prisão cautelar se baseou apenas na pena aplicada. Para o colegiado, restou caracterizado o constrangimento ilegal, o que justificou a revogação da medida. O relator […]