Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes

STJ afeta novos recursos em tema repetitivo sobre seguro-garantia

SIGA-NOS  O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou os Recursos Especiais 2.086.572, 2.239.502, 2.238.622 e 2.250.406, incluindo-os na controvérsia repetitiva que busca definir se a oferta de seguro-garantia impede a apresentação do título a protesto e a inscrição do débito tributário no Cadastro Informativo […]

Limites para provas e testemunho indireto

SIGA-NOS  ​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.260), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou as seguintes teses sobre a possibilidade de uso, na pronúncia realizada nos procedimentos do tribunal do júri, de provas colhidas exclusivamente na fase de inquérito e do aproveitamento do chamado testemunho indireto: 1. A […]

Cacique Raoni e Davi Kopenawa são destaques no STJ Entrevista

SIGA-NOS  ​No mês de celebração do Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o programa STJ Entrevista recebe, em dois novos episódios, o cacique Raoni Metyktire, da etnia Kayapó, e o líder Davi Kopenawa, do povo Yanomami, para uma conversa sobre os desafios atuais e futuros dos povos indígenas no Brasil. Indicado duas vezes ao […]