Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha foi celebrado com ação na Casa do Hip Hop

Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor

SIGA-NOS  Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor

Publicado edital de chamamento de juízes para auxílio temporário às seções de direito público, privado e penal

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público de juízas e juízes federais e estaduais para preenchimento de 30 vagas para auxílio temporário e excepcional à Primeira, Segunda e Terceira Seções, especializadas em direito público, privado e penal, respectivamente. Estão previstas dez vagas em cada seção. O prazo de auxílio […]

pesquisa aborda incomunicabilidade de qualificadora no homicídio

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO PENAL – CRIME CONTRA A VIDA: Incomunicabilidade da qualificadora da paga ou promessa de recompensa ao mandante no crime de homicídio.         Confira outros […]