Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção

STJ não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

SIGA-NOS  Conforme estabelecido na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio – feriado do Dia do Trabalho e ponto facultativo, respectivamente.  Para as medidas urgentes durante o período, os advogados deverão acionar o plantão judicial – que funciona de forma totalmente eletrônica – […]

Enunciados para o Congresso STJ da Primeira Instância

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou duas listas com as propostas de enunciado que serão submetidas à deliberação no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Ao todo, são 291 propostas, que abordam questões de diversas áreas do direito nos ramos público, privado, penal, processual penal e processual civil, além de temas institucionais. […]

Remição da execução não afasta direito do leiloeiro à comissão

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro público tem o direito de receber comissão quando a remição da execução ocorre depois da arrematação do bem, mas antes da assinatura do auto de arrematação, desde que seu trabalho tenha sido concluído com resultado útil. Na mesma ocasião, […]