Feira de Empreendedorismo terá Orquestra de Violeiros e Festival de Flash Back

Podcast do STJ discute guarda compartilhada

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre guarda compartilhada e possibilidade de flexibilização de acordos previamente homologados. O programa detalha a jurisprudência do STJ, que prioriza o melhor interesse da criança em situações de mudança relevante no contexto familiar, reforçando […]

Espólio pode pedir restituição de IR pago a mais pelo falecido

SIGA-NOS  ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de Renda (IR) indevidamente recolhido por contribuinte aposentado que sofria de doença grave, quando tais valores não tenham sido recebidos por ele em vida. No julgamento, o colegiado ainda […]

Prefeitura de Mauá inicia preparativos para a ‘Caminhada Inclusiva’

SIGA-NOS  Atividade marca o início dos trabalhos da recém-criada Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência e celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o TEA