EcoSol define novas ações para fortalecer a Economia Solidária na cidade

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

SIGA-NOS  Estão abertas, até 30 de junho, as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelos demais tribunais superiores e conselhos da Justiça. Em cerimônia prevista para 10 de setembro, haverá a entrega de prêmios de R$ 5 mil para os autores dos […]

STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal

SIGA-NOS  ​O primeiro episódio da série especial HC 1 Milhão – Mais ou Menos Justiça? é destaque no STJ Notícias desta semana. Dividida em três episódios, a produção aborda os avanços e os desafios diante da recente marca histórica de um milhão de habeas corpus recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seus 36 anos […]

Informativo destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 852 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que o estelionato sentimental configura ato ilícito que gera o direito à indenização a título de […]