Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências

Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

SIGA-NOS  Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

STJ condena dentista por violação sexual mediante fraude

SIGA-NOS  ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime de violação sexual mediante fraude. O profissional é acusado de praticar atos libidinosos durante o atendimento a pacientes, valendo-se de seu conhecimento profissional. Na decisão monocrática, o ministro reformou o acórdão do Tribunal de […]

STJ é homenageado com o Selo Tribunal Pacificador

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado com a edição extraordinária do Selo Tribunal Pacificador, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhece a contribuição ao sistema de precedentes na Justiça trabalhista. A cerimônia aconteceu durante a abertura do Seminário Internacional de Precedentes, evento promovido pelo TST que compõe as atividades da […]