Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ

STJ autoriza o reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

SIGA-NOS  ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu os efeitos de decisão liminar da Justiça do Amazonas que impedia o reajuste na tarifa do transporte público urbano da capital. A suspensão vale até o julgamento, em primeiro grau, da ação civil pública […]

Jurisprudência em Teses destaca julgados sobre interrogatório

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 260 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Interrogatório. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese destaca que o interrogatório, como meio de defesa, assegura ao acusado a prerrogativa de responder a todas, nenhuma ou algumas perguntas, […]

‘Entre Vozes’: o recomeço depois de relacionamentos abusivos é tema de encontros em Mauá

SIGA-NOS  Mulheres aprendem sobre educação machista e como libertar os filhos e a si mesmas de preconceitos sociais