Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ

O STJ e o aumento da pena por roubo no período noturno

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO BANCÁRIO – RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade por operações bancárias irregulares envolvendo contas de titularidade de pessoas idosas.         Confira outros temas relacionados: Discussão sobre o dano […]

Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”

SIGA-NOS  ​Na noite desta quarta-feira (21), os cinco fotógrafos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixaram momentaneamente o trabalho institucional para mostrarem que, para além dos registros oficiais, eles mantêm um olhar atento e sensível ao mundo que nos cerca. As fotografias que revelam esse olhar compõem a exposição Além das Lentes, dos fotógrafos Emerson […]

O STJ e a identificação do usuário pelo provedor de conexão

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que um provedor de conexão de internet tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com as informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato supostamente ilícito, sem a necessidade de fornecimento prévio de dados relativos […]