Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes

Lançamento de livro do ministro Ribeiro Dantas no STJ

SIGA-NOS  O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), na sede do tribunal. A obra reúne […]

Informativo STJ aborda efeitos da prescrição sobre a condenação

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 881 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, decidiu que as telas e os extratos de sistemas eletrônicos utilizados pela administração pública constituem prova digital […]

STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026

SIGA-NOS  No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes têm como finalidade consolidar a interpretação da legislação federal e orientar, de forma vinculante, magistrados e tribunais na análise de processos com questões jurídicas semelhantes, promovendo maior uniformidade nas […]