Mauá termina em 6º nos Jogos da Terceira Idade de São Caetano

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

SIGA-NOS  ​Nos dias 4 e 5 de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, em Brasília, a I Jornada de Direito Desportivo. A iniciativa inédita é voltada à consolidação de enunciados jurídicos que orientarão decisões judiciais e práticas institucionais, com o objetivo de fortalecer e modernizar […]

Direito real de habitação impede a venda judicial do imóvel

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente, enquanto perdurar, impede a extinção do condomínio e a venda judicial do imóvel. De acordo com o processo, uma filha do falecido ajuizou ação de extinção de condomínio com cobrança […]

STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma

SIGA-NOS  ​Na edição desta semana do STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a filiação socioafetiva póstuma. O processo trouxe provas consistentes da relação de afeto entre um homem e seu pai socioafetivo, já falecido.   O programa exibe ainda reportagem sobre a abertura […]