SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir, na próxima quinta-feira (27), as inscrições do processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior. As normas podem ser conferidas no Edital STJ/GDG 1/2024. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 11 de abril, às 12h, no site do Centro de Integração […]
SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, classificados no ramo do direito previdenciário, no assunto benefícios previdenciários. Os acórdãos estabelecem a não retroação do início dos efeitos financeiros […]