STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí

Expedição de precatório e RPV antes do trânsito em julgado

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e 2.250.079, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.444 na base de dados do tribunal, consiste em definir se é possível a expedição de precatório ou requisição […]

Artigo debate a Lei Geral de Direito Internacional Privado

SIGA-NOS  O anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado é o tema do artigo “Bom conselho”, publicado no Estadão pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelos professores de direito internacional privado Carmen Tiburcio, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e Gustavo Ferraz de Campos Monaco, da Universidade de São Paulo (USP). […]

STJ nega suspensão do recambiamento de Marlon Pidde para o PA

SIGA-NOS  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar que buscava suspender a decisão que autorizou o recambiamento do fazendeiro Marlon Lopes Pidde, condenado a 105 anos de prisão como mandante da morte de cinco trabalhadores rurais, para cumprir a pena no Pará. Os crimes aconteceram na década […]