Patinação supervisionada terá uma hora a mais de duração

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção

SIGA-NOS  O Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas acerca dos impactos processuais decorrentes da Reforma Tributária (EC n. 132/2023), instituído pela Portaria STJ/GP n. 458/2024 e composto pela Ministra Regina Helena Costa, coordenadora, pelo Ministro Paulo Sérgio Domingues e pelo Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, teve seu relatório final aprovado pelos […]

Acervo do jurista Paulo Bonavides é doado à Biblioteca STJ-Enfam

SIGA-NOS  ​A Biblioteca STJ-Enfam recebeu a doação da biblioteca particular do jurista Paulo Bonavides, um dos principais nomes do pensamento constitucional brasileiro. O número de volumes do acervo doado, formado ao longo de décadas de estudos, foi ampliado por iniciativa de sua viúva, Yeda Bonavides, e chegou ao total aproximado de quatro mil. As obras […]

STJN destaca início de pena por crime cometido sob condicional

SIGA-NOS  ​Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça que, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, firmou o entendimento de que a pena imposta por crime cometido durante o livramento condicional somente poderá ser executada após o encerramento desse benefício. […]