SIGA-NOS Desde sua implantação, em junho de 2020, o acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) reduziu em aproximadamente 3,8 milhões o número de processos em tramitação no Judiciário brasileiro. A iniciativa, voltada para a ##prevenção## de litígios e a gestão eficiente de precedentes, tem […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado com a edição extraordinária do Selo Tribunal Pacificador, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhece a contribuição ao sistema de precedentes na Justiça trabalhista. A cerimônia aconteceu durante a abertura do Seminário Internacional de Precedentes, evento promovido pelo TST que compõe as atividades da […]
SIGA-NOS A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá retomar, em 5 de agosto, o julgamento do caso que ficou conhecido como Crime da 113 Sul. A continuação da análise do recurso especial da arquiteta Adriana Villela e do pedido do Ministério Público de prisão imediata estava prevista para esta terça-feira (10), mas […]