SIGA-NOS A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.129.995, 2.129.996 e 2.129.997, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto remuneração de servidor público. Os acórdãos estabelecem a extensão do […]
SIGA-NOS Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2025. Juntos, eles proferiram mais de 62 mil decisões, o que demonstra a alta produtividade dos ministros no período. Segunda Seção Na Segunda Seção, foram recebidos 1.907 processos e baixados 1.706. Nos seis […]