SIGA-NOS O caminho do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) inclui várias unidades com atribuições específicas para garantir que a tramitação ocorra de forma rápida e segura. Uma dessas unidades é a Secretaria de Processamento de Feitos (SPF), responsável pelas atividades cartorárias relativas ao processamento das ações de competência originária e dos recursos remetidos […]
SIGA-NOS O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. O jornalista Thiago Gomide recebe o subprocurador-geral do Contencioso Tributário-Fiscal da Procuradoria Geral de São Paulo (PGE/SP) Danilo Barth e o procurador-chefe da ##representação## da PGE/SP em Brasília, Leonardo Cocchieri Leite Chaves, para falar sobre o Tema 986 dos recursos repetitivos. No precedente […]