Mauá promove mais uma edição da Feira de Artesanato na Praça do Relógio

dedução de contribuições à previdência complementar no IR

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, classificados no ramo do direito tributário, no assunto imposto de renda. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de deduzir, da base […]

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal

SIGA-NOS  Uma obra nascida de tese acadêmica produzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas e baseada em sua experiência como magistrado da área criminal. Essa é a origem do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, lançado no Espaço Cultural STJ na noite desta terça-feira (10).​​​​​​​​​ Ribeiro Dantas […]

STJ comemora 37 anos a serviço da cidadania

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 37 anos de atuação dedicados a garantir o acesso da população à Justiça e a fortalecer a segurança jurídica no país. Um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação Social celebra mais um ano de história e serviço à sociedade brasileira. Clique na imagem para assistir:     […]