Mauá promove mais uma edição da Feira de Artesanato na Praça do Relógio

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados

SIGA-NOS  O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual prosseguiu na manhã desta terça-feira (9), com a realização de mais nove sessões deliberativas voltadas à análise de propostas de enunciados nas áreas de processo civil, direito público, direito privado e direito penal. Ao final da manhã, foram aprovados 53 enunciados. Neste segundo e […]

Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetitivo

SIGA-NOS  ​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.247), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), estabelecido no artigo 11 da Lei 9.779/1999, decorrente da aquisição tributada de matéria prima, produto intermediário e material de embalagem utilizados na industrialização, abrange a saída de […]

Simpósio internacional no STJ debate uso da inteligência artificial e de novas tecnologias em bibliotecas

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, nesta segunda-feira (31), ao 1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas. O evento, que tem como tema “Inovação Digital e Inteligência Artificial (IA) em Bibliotecas”, reúne ministros da corte, especialistas, professores e integrantes de diversas organizações para compartilhar experiências sobre o uso de tecnologias na gestão […]