Mauá inicia curso de visagismo de sobrancelhas

STJ Notícias destaca indenização por abordagem constrangedora

SIGA-NOS  ​A decisão que condenou um supermercado do Paraná a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma adolescente abordada de forma vexatória por um segurança é destaque na edição desta semana do programa STJ Notícias. A reportagem entrevistou a jovem, que foi acusada de furto e era menor de idade na […]

Entendimentos do STJ sobre os royalties do petróleo

SIGA-NOS  Os royalties pagos pela exploração de petróleo e gás natural são uma compensação financeira devida pelas empresas concessionárias aos entes federativos, diante dos impactos socioambientais causados pela atividade. Eles são também uma forma de assegurar a participação dos entes públicos na renda gerada por essa exploração estratégica. A definição do montante devido e […]

Impenhorabilidade até 40 salários mínimos é tema de podcast

SIGA-NOS  No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe a advogada e professora Ana Beatriz Presgrave, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para falar sobre o Tema 1.235 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impenhorabilidade de depósitos ou […]