Mauá levará delegação de 57 atletas aos Jogos da Terceira Idade de São Caetano

STJ lança obra em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca

SIGA-NOS  O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta terça-feira (12), o lançamento da obra Liber Amicorum: Homenagem aos 10 Anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça.​​​​​​​​​ O ministro Reynaldo Soares da Fonseca discursa durante o evento em sua homenagem.​ Com coordenação de Wilson Furtado […]

STJ afasta limites de bloqueio do FPM por dívida previdenciária

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.401), fixou a tese segundo a qual “não são aplicáveis a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão de dívidas com contribuições previdenciárias os limites de 9% da quota-parte (artigo 1º, caput, da Lei 9.639/1998) e de 15% […]

livro sobre a Lei Maria da Penha será lançado em 18 de agosto

SIGA-NOS  ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 18 de agosto, do lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei 11.340/2006. O evento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h. Com organização executiva do ministro […]