Casa do Trabalhador oferece 427 vagas de emprego

Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ

SIGA-NOS  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira (27), o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para uma das duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O escolhido ainda passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado […]

STJ lança Jurisprudência em Teses sobre o Simples Nacional

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Simples Nacional. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que o direito à opção pelo Simples Nacional, com base em legislação superveniente, somente pode ser exercido a partir da […]

alterações da rotina não geram dano indenizável

SIGA-NOS  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização a um motorista de ônibus que alegava ter sofrido danos morais devido às alterações em sua rotina de trabalho, bem como ao contato com “passageiros estressados”, após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A Vale S/A, responsável […]