SIGA-NOS O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que pretendia suspender o afastamento cautelar do diretor e do subdiretor de uma penitenciária do estado de Mato Grosso. Os dois servidores públicos são suspeitos de envolvimento na prática de tortura e outros tratamentos cruéis […]
SIGA-NOS A comissão responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado se reuniu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira (15), para aprovar o texto final do documento. Além do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o encontro contou com a participação dos três membros da corte – ministros […]
SIGA-NOS A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os ânimos exaltados são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial. O entendimento foi estabelecido no âmbito de uma ação penal contra um homem acusado de furtar […]