COMSEA valida 1º Plano de Segurança Alimentar de Mauá

o uso de prints de redes sociais na condenação por tráfico

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 846 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por maioria de votos, decidiu que não é possível ao hospital denunciar a ##lide## aos médicos responsáveis pelos […]

Consulta pública de 16 a 30 de junho sobre as metas do STJ para 2026

SIGA-NOS  Entre os dias 16 e 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pelo tribunal em 2026. A enquete pode ser acessada aqui. Aqueles que responderem à consulta poderão escolher até três dos 11 macrodesafios propostos pelo Poder Judiciário. Os resultados […]

STJ dá posse a 67 novos servidores

SIGA-NOS  ​Na manhã desta segunda-feira (19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de 67 novos servidores, aprovados no concurso público aberto em agosto do ano passado. O evento aconteceu no auditório externo da corte e reuniu autoridades, servidores e familiares dos empossados. A cerimônia contou com a participação do presidente […]