SIGA-NOS No início da sessão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (18), o ministro Benedito Gonçalves recebeu uma placa em homenagem aos seus 18 anos de atuação no colegiado. Esta foi a última sessão do ministro antes de assumir o cargo de corregedor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no […]
SIGA-NOS O falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio e instituiu a viúva como sua legatária de renda vitalícia, a ser paga pelas herdeiras.
SIGA-NOS O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu gratuidade de justiça a uma pessoa em tratamento contra o câncer, com renda de um salário mínimo. O benefício havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) porque […]