SIGA-NOS Vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional deste ano, o longa-metragem Ainda Estou Aqui reacendeu o debate sobre os abusos cometidos durante a ditadura militar brasileira ao contar a história de Eunice Paiva e do desaparecimento de seu marido, o ex-deputado Rubens Paiva. Com base nessa temática, a página do Superior Tribunal de Justiça […]
SIGA-NOS A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.080.584, 2.082.072 e 2.116.343, classificados no ramo do direito previdenciário, no assunto atividade especial. Os acórdãos estabelecem regras para descaracterização de tempo […]