Casa de Cursos de Mauá encerra primeiro ciclo de aulas

Valores da alienação de ativos após a convolação em falência

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito do valor obtido com a alienação de ativos de uma empresa em recuperação judicial, prevista no plano de recuperação, não configura pagamento aos credores concursais; assim, em caso de decretação da falência antes do levantamento do dinheiro pelos credores, tal valor […]

Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente

SIGA-NOS  Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente

Quatro livros serão lançados no STJ nesta terça (16/12)

SIGA-NOS  O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançamento de quatro obras que reúnem reflexões ambientais, estudos jurídicos e pesquisa histórica. Serão apresentados os livros Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável; Direito Financeiro Aplicado; Direito Tributário Internacional e Comparado; e Projeto Amaro – Um Resgate Histórico da […]